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Feminicídio

Por Domingos Marini - domingosmarini4@gmail.com


Feminicídio é um termo usado atualmente em situação de violência contra a mulher, podendo abranger violência doméstica ou aversão ao gênero feminino, mas suas definições variam de acordo com o contexto cultural assim como os crimes de morte praticados por outras mulheres.


É difícil caracterizar o feminicídio de um homicídio. O homicídio é a retirada da vida de outrem de maneira voluntária ou involuntária. No feminicídio não necessariamente a vítima vem a óbito, sendo que 80% dos casos são praticados por homens. Manifesta-se pelo clima de perseguição, tendo como resultado a degradação da vida e até mesmo a morte.


As atitudes patológicas variam de agressões físicas, psicológicas, abuso físico e verbal, assédio moral e sexual, mutilações, cirurgias desnecessárias, proibição de aborto ou uso de contraceptivos, negação de alimentos, da maternidade e até mesmo esterilização forçada.


Há muita dificuldade para qualificação do feminicídio, uma vez que a falta de dados oficiais dificulta seu reconhecimento.


No Brasil, a Lei Nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, estabelece a notificação compulsória do caso de violência atendida em serviços de saúde pública ou privados. A notificação e investigação de cada agravo em si, proporciona um impacto positivo para reversão da impunidade da qual geralmente goz